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Remoção, por Supressão ou Transplante e Poda de Exemplares Arbóreos, Palmeiras e Coqueiros atendendo a legislação do município de São Paulo.

A legislação do município de São Paulo exige autorização tanto para a supressão e transplante quanto para a poda. Há situações emergenciais, por exemplo, de queda de todo o exemplar, dos galhos, riscos de queda etc., as quais se pode atuar, desde que em até 24 horas se expeça um parecer técnico descrevendo os motivos que justificaram a supressão ou a poda, anexando-se a devida anotação de responsabilidade técnica do responsável pelos trabalhos, que deve ser encaminhado à Subprefeitura responsável pelo bairro. Entretanto, em caso construções ou situações fitossanitárias que necessitem de supressão ou a poda, deve ser feito solicitação de autorização com a juntada de plantas, pareceres, dentre outros documentos aguardando-se a expedição da autorização da Subprefeitura ou, dependendo da situação, da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. Em qualquer dessas situações a Gaia atua de modo a viabilizar as autorizações e permitir o manejo necessário.

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Fornecimento de Mudas Nativas, Plantio e Acompanhamento do Plantio Compensatório.

Na maioria dos municípios, mas em especial no município de São Paulo, exemplares suprimidos deverão ser repostos e em alguns casos a reposição é maior do que a quantidade de exemplares que foram retirados. Além disso, após a reposição, ou seja, a realização do plantio compensatório, deve ser feito acompanhamento da evolução do plantio de, no mínimo, 12 meses. Tanto o plantio compensatório como o acompanhamento exigem um responsável técnico habilitado, normalmente biólogo ou engenheiro florestal, além do fornecimento das mudas, cujas espécies, tamanho dentre outros aspectos devem atender às exigências da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. A Gaia realiza há muitos anos todos esses serviços na cidade de São Paulo e em outros municípios, ou seja, fornece mudas nativas, as planta e acompanha o plantio compensatório emitindo relatórios técnicos indicando a evolução das mudas plantadas.

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Parecer prévio de viabilidade ambiental

Visando permitir que o cliente decida se irá empreender ou não em uma determinada área ou iniciar uma determinada atividade que exija licenciamento ambiental. Esse parecer auxilia na decisão e, ainda, permite, caso haja viabilidade, que o futuro licenciamento ambiental esteja adiantado com estudos já realizados.

A Gaia Consultoria e Gestão Ambiental tem sido contratada, por exemplo, para estudar determinadas áreas rurais, urbanas ou em expansão urbana para se definir se naquela localidade será possível empreender loteamento, construção de galpões, escolas, dentre outros.

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Estudos de impacto ambiental, relatório ambiental preliminar e outros licenciamentos

Visando obter as autorizações dos órgãos para loteamentos, condomínios, instalação de galpões de logística, indústrias, dentre outras atividades que causem ou possam causar impactos ambientais e, para isso, apresentando os estudos, diretrizes, participando de conselhos, realizando as audiências públicas e todas as demais exigências impostas durante as fases de licenciamento.

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Parecer para fins de perícia judicial, administrativa ou arbitral

Visando dar argumentos técnicos para composição das demandas levadas ao poder judiciário, aos órgãos administrativos ambientais ou mesmo para fins de arbitragem.

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Licenciamento Ambiental para construção civil em área urbana

Quando há vegetação nativa e/ou exótica a suprimir para a realização de obras em áreas urbanas dos municípios, estas precisarão ser licenciadas, para obter autorização da respectiva secretaria do meio ambiente, no caso do município de São Paulo será necessário observar se o licenciamento será realizado no âmbito da Subprefeitura ou da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.

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Licenciamento ambiental em áreas de proteção aos mananciais

A depender do empreendimento, da existência de vegetação e do tipo de atividade, o processo de licenciamento será realizado tanto na Secretaria de Meio Ambiente do município como na CETESB, sendo necessário acompanhamento institucional das deliberações de todos os órgãos.

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Gerenciamento de Áreas Contaminadas.

A Gaia coordena e executa, com parceiros qualificados, todo o roteiro do gerenciamento de áreas contaminadas, previsto nas normas do Estado de São Paulo, ou seja, execução da avaliação preliminar com a identificação das possíveis fontes de contaminação, investigação detalhada, avaliação de risco, projeto para a remediação, execução da remediação e o monitoramento da área.

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Regularização Ambiental de áreas rurais no Cadastro Ambiental Rural – CAR

Há ainda muitas propriedades rurais que não se cadastraram no CAR junto à Secretaria da Agricultura e Abastecimento, por alguma deficiência na documentação ou mesmo por simplesmente desconhecer as exigências específicas desse cadastro. A Gaia tem vasta experiência na assessoria desse tipo de demanda ambiental.

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Diagnóstico e execução de projetos de restauração florestal

Por vezes o cliente necessita restaurar sua área de preservação permanente ou sua área de reserva legal, seja por exigência do órgão ambiental ou até, como é bem comum, por exigência realizada pelo Ministério Público, em ação civil pública ou estabelecida em comum acordo, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta. A Gaia oferece inicialmente um diagnóstico da área, do seu entorno e da vegetação nativa a ser restaurada, por meio de estudos técnicos conduzidos por engenheiro florestal e posteriormente a execução da restauração, baseada no diagnóstico.

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Estudos técnicos de fauna e flora

Por vários motivos, os clientes recebem exigências dos órgãos ambientais para identificar, manejar e monitorar a fauna local. A Gaia tem expertise no manejo de fauna, que exige profissionais habilitados, tais como biólogos e médicos veterinários, uso de tecnologia, como radio colar, chips e materiais de contenção e manejo, bem funcionais e adequados à espécie.

Ao longo da existência da Gaia inúmeros casos foram atendidos, gerando na empresa conhecimento apurado e, por isso, ela é hoje uma das empresas mais reconhecidas pela excelência com que desenvolve esse trabalho.

Em relação à flora, por vezes, o cliente precisa suprimir vegetação isolada ou em maciço florestal, sendo necessário identificar a espécie, o estado individual de todas as árvores, seus respectivos estados fitossanitários, georreferenciar todas as árvores e lançá-las em planta para serem prontamente localizadas e identificadas.

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Licenciamento de estruturas para manejo de animais silvestres

Como mantenedores, criadouros comerciais e científicos para fins de conservação.

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Licenciamento de áreas de soltura de animais silvestres

Junto ao Departamento de Fauna da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

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Manejo de fauna

Como contenção e manejo de capivaras, estudos visando avaliar a presença de fauna invasora, dentre outros.

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Licenciamento e regularização de barramentos e lagos artificiais

Visando permitir o uso adequado e regular dos recursos hídricos.

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Licenciamento e regularização de píeres.

Píeres que utilizam águas da União exigem outorga da Secretaria do Patrimônio da União, avaliação da Capitania dos Portos da Marinha do Brasil, alvará municipal e observância das regras definidas no zoneamento ecológico-econômico do litoral paulista e por vezes alvará da CETESB, dependendo das justificativas de sua construção. A Gaia tem atuado ativamente na regularização de píeres já construídos, bem como em projetos de construção propiciando aos interessados toda a regularização necessária à sua utilização.

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Serviços topográficos e Aerolevantamentos.

Nos processos de licenciamento, de viabilidade, de perícia ou diversos outros, a fase do levantamento de campo com o levantamento topográfico é um item necessário que pode ser feito com o sistema tradicional ou com a tecnologia Lidar (que consegue captar atributos da área, inclusive quando coberto por vegetação). A Gaia tem expertise na utilização dessas tecnologias e pode contribuir com a produção de material técnico, plantas e mapas visando processos de cunho ambiental e registral, tanto administrativos como judiciais.

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Licenciamento de empreendimentos minerários

Para empreendimentos que executem atividades de extração de minérios, tais como areia, cascalho dentre outros.

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Acompanhamento técnico-institucional do cumprimento de exigências ambientais

A Gaia realiza o acompanhamento de processos judiciais envolvendo clientes, cujas exigências são monitoramento de área para avaliação de contaminação e a respectiva remediação, plantio de mudas, dentre outras.

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Regularização de documentação da propriedade

Em inúmeros casos, clientes procuram a Gaia solicitando licenciamento ambiental por diversos motivos, porém, ao avaliar a comprovação de domínio da propriedade verifica-se que a matrícula está desatualizada, que muitas vezes ela ainda está em inventário, que não há levantamento topográfico, muito menos uma planta planialtimétrica, dentre outros documentos necessários à maioria dos licenciamentos. Assim, a Gaia pode oferecer ao cliente uma solução completa ao licenciamento, incluindo a regularização de documentos da propriedade, já que possui corpo técnico específico para esses trabalhos.

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Diagnóstico para a criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN

Em propriedades privadas, atendendo diretrizes dos órgãos ambientais e interesse de preservação do interessado.

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Treinamento de pessoal

Para o manejo do território, da flora e fauna, inclusive para a proteção das áreas contra incêndios, caçadores e invasores.

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Auditorias ambientais

Não apenas da cadeia de custódia e processos, visando avaliar se a empresa atende a recente agenda ESG, mas também correções de licenciamentos obtidos em face de alterações de atividades e necessidades de adequações.

Clientes Gaia